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RENOVAÇÃO ESTADO EMERGÊNCIA – 28 janeiro
2021
 O
Governo aprovou um conjunto de medidas que regulamentam
o novo decerto Estado de Emergência, que estará em vigor
entre as 00:00h do dia 31 de janeiro de 2021 e as 23:59h
do dia 14 de fevereiro de 2021 ...
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Abertura de concursos para docentes de Português na
África do Sul, Namíbia e Zimbabué
 Informo
que estão a decorrer concursos para recrutamento de
docentes de Português na África do Sul (13 lugares de
horário completo), Namíbia (1) e Zimbabué (2).
Toda a informação e procedimentos de candidatura
encontram-se disponíveis no sítio do Instituto Camões:
https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/ensinar-portugues/processos-de-recrutamento/procedimentos-concursais-epe-2/africa-do-sul-2021
.
África do Sul - 2021 - Camões - Instituto da Cooperação
e da Língua
www.instituto-camoes.pt
Camões, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal.
Promoção da Língua e Cultura Portuguesas.
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Eleição do Presidente da República - Voto Antecipado no
Estrangeiro (12, 13 e 14 de janeiro 2021)
 Nos
termos da legislação aplicável, podem votar
antecipadamente no estrangeiro os eleitores, recenseados
em território nacional, e que se encontrem
temporariamente deslocados no estrangeiro numa das
seguintes condições:
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EMBAIXADA DE PORTUGAL NA
ÁFRICA DO SUL
 Concurso
externo para o preenchimento de um (1) posto de
trabalho, na categoria de Técnico Superior, da carreira
de Técnico Superior, para exercer funções na Embaixada
de Portugal em Pretória-Cabo, baseado nas instalações na
Cidade do Cabo.
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EMBASSY OF PORTUGAL IN SOUTH AFRICA
Call
for Applications for a post of “TÉCNICO SUPERIOR”
(unofficial translated summary).
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South Africa's
COVID-19
festive season restrictions to
contain the second wave
 South
Africa has entered a second wave of infections.
To contain the resurgence of the virus, the following
extra measures will be in place from 15 December 2020
...
view restrictions ...
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas visita
a África do Sul
 A
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta
Nunes, realiza a sua primeira visita à África do Sul
entre os dias 19 e 21 de novembro.
Berta Nunes reunir-se-á com representantes da comunidade
portuguesa local, como conselheiros das Comunidades
Portuguesas e responsáveis do movimento associativo.
No âmbito da colaboração entre o Ministério dos Negócios
Estrangeiros e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
(SCML) para apoiar instituições de assistência social no
país, Berta Nunes, acompanhada pela Diretora de Ação
Social da SCML, Maria da Luz Cabral, visitará a Escola
do Lusito e os Lares de S. Francisco de Assis, de Nossa
Senhora de Fátima e de Santa Isabel, onde decorrem
intervenções de requalificação nas respetivas
instalações.
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Donativo Protea Glen Soweto - 28 setembro 2020
Com a participação da Ministra do Ensino Básico e
Secundário sul-africana, Angie Motshekga e do Embaixador
de Portugal em Pretória, Manuel Carvalho, teve hoje
lugar a cerimónia de entrega de 25 laptops, com licenças
“Português mais Perto”, oferecidos pelo Camões,
Instituto da Cooperação e da Língua aos melhores alunos
de Português na PROTEA GLEN SECONDARY SCHOOL no Soweto,
em Joanesburgo.
O gesto foi condignamente apreciado pela Ministra, pela
Direção da Escola e pelos alunos, tratando-se de um
momento particularmente significativo pelo
reconhecimento pelas Autoridades sul-africanas da
importância estratégica da língua portuguesa,
especialmente na sub-região da África austral. A
Ministra Angie Motshekga recomendou aos alunos que
perseverassem na aprendizagem do Português, para além
das línguas oficiais sul-africanas, por ser um
importante idioma adicional para os sul-africanos. A
Ministra valorizou também a existência de importantes
comunidades luso-falantes na África do Sul.
Foram ainda entregues 1000 máscaras com a bandeira
Portuguesa ao Departamento do Ensino Básico e
Secundário. Outras 1000 máscaras idênticas serão
entregues em breve ao Departamento do Ensino da
Província do Gauteng.
A Ministra e o Embaixador inseriram este evento no
contexto duma cooperação estratégica cada vez mais
estreita entre o Departamento do Ensino Básico e
Secundário do Governo sul-africano e a Embaixada de
Portugal em Pretória sobre a língua portuguesa,
cooperação que foi confirmado que irá continuar.
Today, in the presence of the South African Minister of
Basic Education, Angie Motshekga, and the Ambassador of
Portugal in Pretoria, Manuel Carvalho, took place the
ceremony of the delivery of 25 laptops, offered by the
Camões Institute of Cooperation and Language, to the
best Portuguese language students at PROTEA GLEN
SECONDARY SCHOOL in Soweto, Johannesburg.
This offer was greatly appreciated by the Minister, the
School Board and the students. It was a particularly
significant moment with the recognition by the South
African authorities of the strategic importance of the
Portuguese language, especially in southern Africa.
Minister Angie Motshekga recommended that students
persevere in learning Portuguese, in addition to the
South African languages, as Portuguese is an important
additional asset for South Africans. The Minister also
valued the existence of important Portuguese-speaking
communities in South Africa.
1000 masks with the Portuguese flag were also donated to
the Department of Basic Education for Covid19
protection. Another 1000 identical masks will be handed
over to the Department of Education of the Gauteng
Province.
The Minister and the Ambassador placed this event in the
context of an increasingly close strategic cooperation
between the Department of Basic Education and the
Embassy of Portugal in Pretoria, on the Portuguese
language, a cooperation that both parties confirmed will
continue.
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AICEP
Leia a mais recente edição da
newsletter Why Portugal ...
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Folheto de divulgação do Programa Nacional de Apoio ao
Investimento da Diáspora (PNAID)
Folheto
de divulgação Programa Nacional de Apoio ao Investimento
da Diáspora (PNAID), que apresenta os objetivos e linhas
de ação gerais do PNAID, identifica potenciais
destinatários do programa e disponibiliza informação
prática, designadamente indicação para obter o Estatuto
de Investidor da Diáspora e contactos para os quais
deverão ser remetidas eventuais dúvidas ou solicitadas
informações adicionais.
Consulte Folheto PNAID ...
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Decorrem as candidaturas a apoios para Investidores da
Diáspora
O
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
(PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo
financeiro direcionadas à captação de investimento e ao
apoio a entidades instaladas nos territórios do
Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas
candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para
Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação
específica de 30% para projetos cujos investidores têm o
estatuto de Investidor da Diáspora.
...
Leia na íntegra a NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL ...
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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
NECESSIDADE
DE MARCAÇÃO PRÉVIA
O atendimento na
Secção Consular está sujeito a marcação prévia, através
do seguinte email:
sconsular.pretoria@mne.pt
No referido email, deverá ser indicado:.
- assunto a tratar
- nome completo
- data de nascimento
- contacto telefónico
Só serão atendidos os utentes com marcação prévia
confirmada pela Secção Consular.
Não é possível proceder a marcação nas instalações da
Secção Consular.
Pretoria 2 de Setembro de 2020
Leia AVISO ...
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Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento
da Diáspora
O
Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
(PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros
a 23 de julho, procura valorizar as comunidades
portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo
estratégico para Portugal em dimensões como a atração de
investimento e internacionalização da economia, bem como
promover a coesão territorial, fulcral para o
crescimento económico e desenvolvimento sustentável do
país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território
nacional. ...
saiba mais ...
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Covid-19: viajar para Portugal
Conselhos para as viagens dos emigrantes 2020
Caso
deseje viajar para Portugal no verão de 2020, informe-se
para programar bem a sua deslocação e concretizá-la sem
transtornos.
Viaje em segurança, viaje com confiança
Este folheto, destinado aos emigrantes, faculta
conselhos para a sua deslocação aPortugal. Informa sobre
asmedidas adotadas no nosso país, o que deve saber para
aceder por via terrestre e aérea, quem o pode acompanhar
a Portugal,caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou
não seja residente em território nacional, que
constrangimentos pode encontrar e como superá-los, quais
asnovas regras de acesso a locais públicos, e o que deve
saberquando regressar ao seu país de origem. ...
Folheto:
"Covid-19: viajar para Portugal "...
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Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020
(Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à
pandemia da doença COVID-19)
Informa-se que foi publicado no Diário da República Iª
Série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Drecreto-Lei n.º
22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do
artigo 16º o prolongamento da validade dos documentos de
identificação, nomeadamente do Cartão de Cidadão,
de Certidões e Certificados emitidos pelos
serviços de registos e da identificação civil, da
Carta de Condução, de documentos e Vistos relativos
à permanência em território nacional, bem como a
Licenças e Autorizações, cuja validade expire a
partir da data de entrada em vigor deste Decreto-Lei, ou
nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, nos
mesmos termos, até dia 30 de outubro de 2020.
Consultar Decreto-Lei n.º 22/2020 ...
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EU celebrates International Day Against Homophobia and
Transphobia (IDAHOT) by supporting LGBTI equality and
rights in Southern Africa
 The
European Union is at the forefront of efforts to address
discrimination based on sexual orientation and on gender
identity. During the video-launch of the “Out & Proud:
LGBTI Equality and Rights in Southern Africa project”
launch the EU Ambassador to South Africa, Dr Riina
Kionka, said: “I’m happy to announce that, coinciding
with IDAHOT 2020, and in view of the looming Covid-19
health crisis and its impact on vulnerable groups, the
EU has decided to step up its support to LGBTI
communities in Southern Africa by providing some €2
million (just under R40 million) for this project, which
seeks to strengthen the capacities of LGBTI Human Rights
Defenders and Civil Society Organisations in Malawi,
Eswatini and Zimbabwe”. ...
read Press Release ...
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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
reabre ao público no dia 8 de maio . . .
No quadro das orientações gerais já comunicadas, a
Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória
reabre ao público no dia 8 de maio para assuntos
urgentes e prioritários, mantendo o horário de
funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8H às 13H.
Face à manutenção do confinamento, no nível 4, serão
asseguradas condições de higiene e de distanciamento
social, bem como um número reduzido de pessoas presentes
nas instalações.
O atendimento ao público será realizado por telefone,
correio eletrónico e presencialmente (em número
reduzido) e só serão admitidos nas instalações os
utentes que sejam portadores de máscara e com marcação
prévia assegurada.
Para o efeito, os utentes deverão contactar a Secção
Consular através dos números 012 346 4285 e 012 341 2340
e pelo endereço
sconsular.pretoria@mne.pt
The Consular Section of the Portuguese Embassy in
Pretoria reopens to the public on the 8th of May . .
In the framework of the guidelines already given, the
Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria
reopens to the public on the 8th of May for urgent and
priority matters. The opening hours to the public remain
as previously from Monday to Friday, 08h00 to 13h00.
In conformity with the level 4 lockdown provisions,
sanitisation and social distancing shall be ensured, as
well as a reduction of the number of visitors in our
premises.
Service shall be rendered over the phone, e-mail or by
actual presence of the interested persons (in reduced
numbers). Visitors will only be allowed in our premises
with a previoulsy set appointment and always wearing
mask.
For this purpose, users should contact the Consular
Section in Pretoria by phone on 012 346 4285 and 012 341
2340 or by email at
sconsular.pretoria@mne.pt
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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA
(07/05/2020)
Caros Portugueses na África do Sul
Espero que todos se encontrem bem e de boa saúde em
especial.
Durante as últimas semanas, o país esteve geralmente
calmo e estou seguro que a nossa comunidade contribuiu
para isso.
Durante as últimas semanas, os nossos serviços
consulares responderam aos contactos que lhes foram
feitos e, em especial, assistiram várias dezenas de
viajantes portugueses a que lhes fosse aberta a
fronteira encerrada e a que encontrassem um voo para
regressarem a Portugal.
Quanto à comunidade, pelos contactos que fomos mantendo,
não temos informação de que algum português neste país
tenha contraído COVID19 nem que teve qualquer problema
mais sério.
Sabemos que a situação económica na África do Sul está
mais desafiante e é possível que alguns se venham a
encontrar em dificuldade. Dentro dos meios ao nosso
alcance, procuraremos ouvir quem precisar e dar o apoio
que nos seja possível.
Tendo esta semana a África do Sul passado do nível 5
para o 4 do lockdown e o faseado desconfinamento em
Portugal e havendo um progressivo regresso à atividade
neste país nas horas diurnas, a partir de 8 de maio
iremos retomar cautelosamente os nossos serviços
consulares no conjunto do país, para assuntos urgentes e
prioritários.
Vamos operar apenas com a porta fechada e por marcação
prévia, combinando as regras sul-africanas e
portuguesas. Em virtude da situação geral na África do
Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços
consulares quando tiverem uma marcação. Vamos assegurar
as distâncias requeridas. Todos os utentes têm que usar
máscara.
As medidas tomadas vão permitir-nos prestar serviço aos
nossos utentes, mesmo que o COVID19 restrinja os níveis
de atividade; a prioridade é a segurança dos nossos
funcionários e utentes. Devemos todos continuar a
contribuir para que a situação não caia fora de
controle, para este País poder continuar a melhorar.
Mais informações serão disponibilizadas via Internet ou
por comunicações dos responsáveis dos nossos serviços
consulares.
Desejo a todos ótima saúde. E que continuem a
proteger-se, se possível em casa.
Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul
MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN
PRETORIA
(07/05/2020)
Dear Portuguese in South Africa,
I hope all find themselves well and especially in good
health.
In the past few weeks, the country has been mostly calm
and I am sure our community contributed to that.
In the past few weeks our consular services answered the
contacts that came in and, in special, assisted dozens
of Portuguese travellers in obtaining permission to
cross the closed borders and to find a flight for
returning to Portugal.
As to our community, from the contacts we had, I don’t
have information of any Portuguese with COVID19 or of
anybody that had a serious difficulty.
We know that the economic situation in South Africa is
challenging and that it is possible that some members of
our community may face difficulties. We’ll be ready to
listen and to see how we could be of Assistance, within
the available possibilities.
As South Africa has moved this week into level 4
lockdown, along with the phased deconfinement in
Portugal and in view of a progressive return to daytime
activity in this country, from the 8th of May we will
cautiously resume our consular services in the whole
country, for urgent and priority matters.
We’ll be operating only with closed door and by previous
appointment, taking into account a combination of the
South-African and Portuguese provisions. In view of the
general situation in South Africa, users shall only come
to our consular services once they have secured an
appointment. We will ensure the required distancing. All
our visitors shall wear a mask.
The measures we are taking will allow us to render
service to our users, even while COVID19 does constrain
our levels of activity; the Priority shall be given to
the security of our staff and our visitors. We all need
to continue helping to keep the situation under control,
to help this country to continue to improve.
More information shall be given over the internet or by
communications from the heads of our consular services.
I wish good health to everyone. And that all continue
protecting themselves, if possible staying at home.
Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa
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COVID-19 TRAVEL ADVISORY
Departement International Relations and Cooperation
TRAVEL ADVISORY IN RESPONSE TO THE COVID-19 PANDEMIC
The Minister of International Relations and Cooperation
of the Republic of South Africa is issuing this Travel
Advisory in light of the announcement on 16 March 2020
by the Government declaring a State of National
Disaster. ...
read Travel Advisory ...
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WITHDRAWAL OF VISA EXEMPTIONS FOR TRAVELLERS FROM
COVID-19 HIGH AND MEDIUM RISK COUNTRIES
Departement of Home Affairs
On 15 March 2020 the President of the Republic of South
Africa ("the Republic"), H E Mr MC Ramaphosa, announced
that there would be ...
Read
Withdrawal of Visa Exemptions ...
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O novo Coronavírus em Portugal
Informação sobre o novo Coronavírus e a evolução da
infeção em Portugal.
saiba mais ...
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NOVO CORONAVÍRUS
NOVEL CORONAVIRUS
saiba mais ...
find out more ...
SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS – LINHA DE APOIO 24H:
0800 029 999
CORONAVIRUS OUTBREAK 24-HOUR HOTLINE NUMBER:
0800 029 999
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39ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE LITERATURA JUVENIL
FERREIRA DE CASTRO - 2019/2020
 A
Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil
Ferreira de Castro, leva a efeito mais uma edição do
Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro
(39ª Edição) contando com o Alto Patrocínio de Sua
Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal.
Neste evento, os jovens são desafiados a mostrar a sua
qualidade literária, promovendo-se a literacia e a
valorização do desenvolvimento pessoal e social dos
jovens. ...
ler regulamento ...
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UNESCO's proclamation of May 5 as World Portuguese
Language Day
 On
November 25, 2019, UNESCO ratified the proposal
presented by the Lusophone countries to celebrate the
World Day of Portuguese Language on May 5.
In ratifying the proposal, UNESCO said that "it is
necessary to implement broader cooperation among peoples
through multilateralism, cultural rapprochement and
dialogue between civilizations, in line with what is
stipulated in the Constitution" of this organization. ...
read proposal ...
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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades
 Um
guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países
(incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais
como: representação fiscal, evitar a dupla tributação
internacional, tributação do património imobiliário em
Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa
“regressar”, regime dos “residentes não habituais” e
outras informações. ...
saiba mais ...
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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira
de Veículos (DAV)
«Os
pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por
ocasião da transferência de residência, face às
alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de
31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
(Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente
efetuados no Portal das Finanças, por transmissão
eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com
a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou
fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido
que são enviados com a DAV eletrónica,
desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a
apresentação da DAV em suporte papel junto das
alfândegas.
saiba mais ...
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Orçamento Participativo Portugal - OPP
O
valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as
pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do
site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito
simples no qual indicam as áreas de governação em que se
inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão
elencadas neste formulário OPP.
As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia
24 de Abril.
saiba mais ...
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List of supporting documents to be presented by
applicants for short stay visas in South Africa
View document in PDF
»»»»
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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral
A
Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal
em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os
cadernos de recenseamento eleitoral se encontram
disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de
atendimento ao público.
Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados
pessoais, designadamente a morada, bem como as suas
opções relativamente às eleições em que pretendem
participar e, em conformidade, apresentar a sua
reclamação se tal se justificar.
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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)
O
Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma
“plataforma orgânica” renovada, vocacionada para
identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno
investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e
Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar
projetos em curso ou em perspetiva e estimular e
orientar as iniciativas de internacionalização de
empresas de base regional, da referida dimensão.
saiba mais ...
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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN
 A
partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto
para Portugal deverão ser apresentados através da
empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo.
. .
saiba mais ...
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