INSTALAÇÕES

A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA


 
 

                    DESTAQUES

Donativo Protea Glen Soweto - 28 setembro 2020



Com a participação da Ministra do Ensino Básico e Secundário sul-africana, Angie Motshekga e do Embaixador de Portugal em Pretória, Manuel Carvalho, teve hoje lugar a cerimónia de entrega de 25 laptops, com licenças “Português mais Perto”, oferecidos pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua aos melhores alunos de Português na PROTEA GLEN SECONDARY SCHOOL no Soweto, em Joanesburgo.

O gesto foi condignamente apreciado pela Ministra, pela Direção da Escola e pelos alunos, tratando-se de um momento particularmente significativo pelo reconhecimento pelas Autoridades sul-africanas da importância estratégica da língua portuguesa, especialmente na sub-região da África austral. A Ministra Angie Motshekga recomendou aos alunos que perseverassem na aprendizagem do Português, para além das línguas oficiais sul-africanas, por ser um importante idioma adicional para os sul-africanos. A Ministra valorizou também a existência de importantes comunidades luso-falantes na África do Sul.

Foram ainda entregues 1000 máscaras com a bandeira Portuguesa ao Departamento do Ensino Básico e Secundário. Outras 1000 máscaras idênticas serão entregues em breve ao Departamento do Ensino da Província do Gauteng.

A Ministra e o Embaixador inseriram este evento no contexto duma cooperação estratégica cada vez mais estreita entre o Departamento do Ensino Básico e Secundário do Governo sul-africano e a Embaixada de Portugal em Pretória sobre a língua portuguesa, cooperação que foi confirmado que irá continuar.



Today, in the presence of the South African Minister of Basic Education, Angie Motshekga, and the Ambassador of Portugal in Pretoria, Manuel Carvalho, took place the ceremony of the delivery of 25 laptops, offered by the Camões Institute of Cooperation and Language, to the best Portuguese language students at PROTEA GLEN SECONDARY SCHOOL in Soweto, Johannesburg.

This offer was greatly appreciated by the Minister, the School Board and the students. It was a particularly significant moment with the recognition by the South African authorities of the strategic importance of the Portuguese language, especially in southern Africa. Minister Angie Motshekga recommended that students persevere in learning Portuguese, in addition to the South African languages, as Portuguese is an important additional asset for South Africans. The Minister also valued the existence of important Portuguese-speaking communities in South Africa.

1000 masks with the Portuguese flag were also donated to the Department of Basic Education for Covid19 protection. Another 1000 identical masks will be handed over to the Department of Education of the Gauteng Province.
The Minister and the Ambassador placed this event in the context of an increasingly close strategic cooperation between the Department of Basic Education and the Embassy of Portugal in Pretoria, on the Portuguese language, a cooperation that both parties confirmed will continue.

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AICEP



     Leia a mais recente edição da newsletter Why Portugal ...

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Folheto de divulgação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID)

Folheto de divulgação Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), que apresenta os objetivos e linhas de ação gerais do PNAID, identifica potenciais destinatários do programa e disponibiliza informação prática, designadamente indicação para obter o Estatuto de Investidor da Diáspora e contactos para os quais deverão ser remetidas eventuais dúvidas ou solicitadas informações adicionais.

                                                                            Consulte Folheto PNAID ...

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Decorrem as candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica de 30% para projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora. ...

                               Leia na íntegra a NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL ...

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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória

NECESSIDADE DE MARCAÇÃO PRÉVIA

O atendimento na Secção Consular está sujeito a marcação prévia, através do seguinte email:

sconsular.pretoria@mne.pt

No referido email, deverá ser indicado:.

- assunto a tratar
- nome completo
- data de nascimento
- contacto telefónico

Só serão atendidos os utentes com marcação prévia confirmada pela Secção Consular.

Não é possível proceder a marcação nas instalações da Secção Consular.

Pretoria 2 de Setembro de 2020

                                                                                          Leia AVISO ...

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Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), aprovado por resolução do Conselho de Ministros a 23 de julho, procura valorizar as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro enquanto ativo estratégico para Portugal em dimensões como a atração de investimento e internacionalização da economia, bem como promover a coesão territorial, fulcral para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país, e reforçar a ligação da Diáspora ao território nacional. ...

                                                                                                      saiba mais ...

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Covid-19: viajar para Portugal
Conselhos para as viagens dos emigrantes 2020

Caso deseje viajar para Portugal no verão de 2020, informe-se para programar bem a sua deslocação e concretizá-la sem transtornos.

Viaje em segurança, viaje com confiança

Este folheto, destinado aos emigrantes, faculta conselhos para a sua deslocação aPortugal. Informa sobre asmedidas adotadas no nosso país, o que deve saber para aceder por via terrestre e aérea, quem o pode acompanhar a Portugal,caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, que constrangimentos pode encontrar e como superá-los, quais asnovas regras de acesso a locais públicos, e o que deve saberquando regressar ao seu país de origem. ...

                                              Folheto: "Covid-19: viajar para Portugal "...

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Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020
(Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19)

Informa-se que foi publicado no Diário da República Iª Série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Drecreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16º o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do Cartão de Cidadão, de Certidões e Certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, da Carta de Condução, de documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional, bem como a Licenças e Autorizações, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor deste Decreto-Lei, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, nos mesmos termos, até dia 30 de outubro de 2020.

                                                          Consultar Decreto-Lei n.º 22/2020 ...

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EU celebrates International Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHOT) by supporting LGBTI equality and rights in Southern Africa

The European Union is at the forefront of efforts to address discrimination based on sexual orientation and on gender identity. During the video-launch of the “Out & Proud: LGBTI Equality and Rights in Southern Africa project” launch the EU Ambassador to South Africa, Dr Riina Kionka, said: “I’m happy to announce that, coinciding with IDAHOT 2020, and in view of the looming Covid-19 health crisis and its impact on vulnerable groups, the EU has decided to step up its support to LGBTI communities in Southern Africa by providing some €2 million (just under R40 million) for this project, which seeks to strengthen the capacities of LGBTI Human Rights Defenders and Civil Society Organisations in Malawi, Eswatini and Zimbabwe”. ...

                                                                                     read Press Release ...

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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio . . .

No quadro das orientações gerais já comunicadas, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio para assuntos urgentes e prioritários, mantendo o horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8H às 13H.
Face à manutenção do confinamento, no nível 4, serão asseguradas condições de higiene e de distanciamento social, bem como um número reduzido de pessoas presentes nas instalações.
O atendimento ao público será realizado por telefone, correio eletrónico e presencialmente (em número reduzido) e só serão admitidos nas instalações os utentes que sejam portadores de máscara e com marcação prévia assegurada.
Para o efeito, os utentes deverão contactar a Secção Consular através dos números 012 346 4285 e 012 341 2340 e pelo endereço sconsular.pretoria@mne.pt

The Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May . .

In the framework of the guidelines already given, the Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May for urgent and priority matters. The opening hours to the public remain as previously from Monday to Friday, 08h00 to 13h00.
In conformity with the level 4 lockdown provisions, sanitisation and social distancing shall be ensured, as well as a reduction of the number of visitors in our premises.
Service shall be rendered over the phone, e-mail or by actual presence of the interested persons (in reduced numbers). Visitors will only be allowed in our premises with a previoulsy set appointment and always wearing mask.
For this purpose, users should contact the Consular Section in Pretoria by phone on 012 346 4285 and 012 341 2340 or by email at sconsular.pretoria@mne.pt

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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA
(07/05/2020)

Caros Portugueses na África do Sul

Espero que todos se encontrem bem e de boa saúde em especial.
Durante as últimas semanas, o país esteve geralmente calmo e estou seguro que a nossa comunidade contribuiu para isso.
Durante as últimas semanas, os nossos serviços consulares responderam aos contactos que lhes foram feitos e, em especial, assistiram várias dezenas de viajantes portugueses a que lhes fosse aberta a fronteira encerrada e a que encontrassem um voo para regressarem a Portugal.
Quanto à comunidade, pelos contactos que fomos mantendo, não temos informação de que algum português neste país tenha contraído COVID19 nem que teve qualquer problema mais sério.
Sabemos que a situação económica na África do Sul está mais desafiante e é possível que alguns se venham a encontrar em dificuldade. Dentro dos meios ao nosso alcance, procuraremos ouvir quem precisar e dar o apoio que nos seja possível.

Tendo esta semana a África do Sul passado do nível 5 para o 4 do lockdown e o faseado desconfinamento em Portugal e havendo um progressivo regresso à atividade neste país nas horas diurnas, a partir de 8 de maio iremos retomar cautelosamente os nossos serviços consulares no conjunto do país, para assuntos urgentes e prioritários.
Vamos operar apenas com a porta fechada e por marcação prévia, combinando as regras sul-africanas e portuguesas. Em virtude da situação geral na África do Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares quando tiverem uma marcação. Vamos assegurar as distâncias requeridas. Todos os utentes têm que usar máscara.
As medidas tomadas vão permitir-nos prestar serviço aos nossos utentes, mesmo que o COVID19 restrinja os níveis de atividade; a prioridade é a segurança dos nossos funcionários e utentes. Devemos todos continuar a contribuir para que a situação não caia fora de controle, para este País poder continuar a melhorar.
Mais informações serão disponibilizadas via Internet ou por comunicações dos responsáveis dos nossos serviços consulares.

Desejo a todos ótima saúde. E que continuem a proteger-se, se possível em casa.

Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul


MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN PRETORIA
(07/05/2020)

Dear Portuguese in South Africa,

I hope all find themselves well and especially in good health.
In the past few weeks, the country has been mostly calm and I am sure our community contributed to that.
In the past few weeks our consular services answered the contacts that came in and, in special, assisted dozens of Portuguese travellers in obtaining permission to cross the closed borders and to find a flight for returning to Portugal.
As to our community, from the contacts we had, I don’t have information of any Portuguese with COVID19 or of anybody that had a serious difficulty.
We know that the economic situation in South Africa is challenging and that it is possible that some members of our community may face difficulties. We’ll be ready to listen and to see how we could be of Assistance, within the available possibilities.

As South Africa has moved this week into level 4 lockdown, along with the phased deconfinement in Portugal and in view of a progressive return to daytime activity in this country, from the 8th of May we will cautiously resume our consular services in the whole country, for urgent and priority matters.
We’ll be operating only with closed door and by previous appointment, taking into account a combination of the South-African and Portuguese provisions. In view of the general situation in South Africa, users shall only come to our consular services once they have secured an appointment. We will ensure the required distancing. All our visitors shall wear a mask.
The measures we are taking will allow us to render service to our users, even while COVID19 does constrain our levels of activity; the Priority shall be given to the security of our staff and our visitors. We all need to continue helping to keep the situation under control, to help this country to continue to improve.
More information shall be given over the internet or by communications from the heads of our consular services.

I wish good health to everyone. And that all continue protecting themselves, if possible staying at home.

Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa

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COVID-19 TRAVEL ADVISORY
Departement International Relations and Cooperation


TRAVEL ADVISORY IN RESPONSE TO THE COVID-19 PANDEMIC

The Minister of International Relations and Cooperation of the Republic of South Africa is issuing this Travel Advisory in light of the announcement on 16 March 2020 by the Government declaring a State of National Disaster. ...


                                                                                  read Travel Advisory ...

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WITHDRAWAL OF VISA EXEMPTIONS FOR TRAVELLERS FROM COVID-19 HIGH AND MEDIUM RISK COUNTRIES
Departement of Home Affairs

On 15 March 2020 the President of the Republic of South Africa ("the Republic"), H E Mr MC Ramaphosa, announced that there would be ...

                                                     Read Withdrawal of Visa Exemptions ...

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O novo Coronavírus em Portugal



Informação sobre o novo Coronavírus e a evolução da infeção em Portugal.

                                                                                                     saiba mais ...

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NOVO CORONAVÍRUS
NOVEL CORONAVIRUS

                          saiba mais ...                                   find out more ...

SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS – LINHA DE APOIO 24H: 0800 029 999

CORONAVIRUS OUTBREAK 24-HOUR HOTLINE NUMBER: 0800 029 999

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39ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE LITERATURA JUVENIL
FERREIRA DE CASTRO - 2019/2020

A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, leva a efeito mais uma edição do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro (39ª Edição) contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal.

Neste evento, os jovens são desafiados a mostrar a sua qualidade literária, promovendo-se a literacia e a valorização do desenvolvimento pessoal e social dos jovens. ...


                                                                                              ler regulamento ...

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UNESCO's proclamation of May 5 as World Portuguese Language Day

On November 25, 2019, UNESCO ratified the proposal presented by the Lusophone countries to celebrate the World Day of Portuguese Language on May 5.

In ratifying the proposal, UNESCO said that "it is necessary to implement broader cooperation among peoples through multilateralism, cultural rapprochement and dialogue between civilizations, in line with what is stipulated in the Constitution" of this organization. ...

                                                                                                   read proposal ...

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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades

Um guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países (incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais como: representação fiscal, evitar a dupla tributação internacional, tributação do património imobiliário em Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa “regressar”, regime dos “residentes não habituais” e outras informações. ...

                                                                                                         saiba mais ...

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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

«Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

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Orçamento Participativo Portugal - OPP

O valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Abril.

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List of supporting documents to be presented by applicants for short stay visas in South Africa




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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral

A Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os cadernos de recenseamento eleitoral se encontram disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de atendimento ao público.

Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados pessoais, designadamente a morada, bem como as suas opções relativamente às eleições em que pretendem participar e, em conformidade, apresentar a sua reclamação se tal se justificar.
 

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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma “plataforma orgânica” renovada, vocacionada para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

                                                                                                         saiba mais ...

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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN

A partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto para Portugal deverão ser apresentados através da empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo. . .

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INFORMAÇÃO OFICIAL COVID19
   
    


        

SECRETÁRIO-GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS



            


        


            


 






     




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