INFORMAÇÃO SOBRE VOOS DE SAÍDA DA ÁFRICA DO SUL (“ONE WAY”) - atualização

Informamos pelo eventual interesse que isso possa ter para membros da comunidade portuguesa ou para residentes legais em Portugal que temos indicação de que:

- se mantêm válidas as indicações dos voos da Qatar Airways, que nos sinalizam que irá efetuar mais voos de saída durante o mês de junho (convidamos a consultar as informações já anteriormente publicitadas nesta página, cujas orientações, procedimentos e ressalvas se mantêm genericamente válidas, para as possíveis novas datas – vide https://www.qatarairways.com  )

- temos indicação de que a KLM irá organizar dois voos na próxima semana, a 29 de maio da Cidade do Cabo e a 30 de maio de Joanesburgo. Os interessados podem encontrar mais informação no documento anexo e na página da KLM no Facebook: https://www.facebook.com/261908323849469/posts/4049583005081963/
Aí é indicado: “Bookings can only be made through our Sales and Service Centre, contacted via phone: +27(0)10 205 0101, daily between 09:00 – 16:00

Depois de feitas as reservas junto das companhias aéreas, os interessados precisam de informar por email imediatamente a missão diplomática portuguesa da sua área, para um dos seguintes endereços:
pretoria@mne.pt
consulado.cabo@mne.pt
consulado.joanesburgo@mne.pt

Nesse email, os interessados devem incluir uma cópia da página de identificação do respetivo passaporte e os seguintes dados completos:
Nome próprio/ Apelido/ Data nascimento/ nº Passaporte/ Nacionalidade/ Data de validade do passaporte/ género (M/F)/ Endereço na África do Sul/ Dados do Veículo/ Província do ponto de partida para viagem por estrada até ao ponto de concentração em Pretória/ telemóvel/ e-mail/ estado de saúde

De posse desses dados e de mais elementos que possam vir a ser solicitados, esta Embaixada contactará a Embaixada relevante para confirmação das identidades dos passageiros e para a assistir na obtenção das necessárias e indispensáveis autorizações especiais de saída de viajantes do país durante a vigência do lockdown na África do Sul.

Ao partilhar esta informação, ressalvamos que a Embaixada de Portugal ou os Consulados Gerais de Portugal na África do Sul não têm nenhum envolvimento ou responsabilidade na organização dos voos, nem nas eventuais modificações ou quaisquer incidentes que possam decorrer na sua preparação ou no seu decurso. Nenhuma responsabilidade decorre da partilha desta informação.

Além disso, advertimos todos os interessados que, ao saírem agora da República da África do Sul, não haverá, em breve, maneira previsível de regressar ao país. Todas as saídas são atualmente em regime de “one way”, sem se saber quando haverá a possibilidade de reabertura do espaço aéreo para voos comerciais regulares.

Assinalamos portanto a quem queira sair agora da África do Sul que assume a responsabilidade dessa opção e das consequências que possam advir para as suas vidas pessoais e/ou profissionais, acautelando e ponderando sobre a eventualidade de necessitarem regressar ao país e tal se venha a revelar impossível.

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INFORMAÇÃO SOBRE VOOS DE SAÍDA DA ÁFRICA DO SUL (“ONE WAY”)

Informamos pelo eventual interesse que isso possa ter para membros da comunidade portuguesa ou para residentes legais em Portugal que temos indicação de que a Qatar Airways mantém o programa de voos “one way” de saída da África do Sul, a partir de Joanesburgo, que permitirão chegar a Doha e daí a alguns aeroportos europeus, sendo geralmente possível procurar uma ligação indireta até Portugal. Dependendo da rota, cada viajante poderá de ter ou não que fazer uma escala demorada ou que comprar um outro bilhete para chegar até ao seu destino.

Sem com isto sinalizar que os voos de saída se estão já a tornar regulares, ou a regressar aos preços que eram comuns antes da COVID19, observa-se que é possível que surjam algumas outras alternativas, com outras rotas, datas e condições, mas que estão ainda em estado mais atrasado de preparação e que podem ou não confirmar-se. Daremos informação quando for possível.

Por agora, no que se refere aos voos da Qatar Airways, segundo a informação disponível no portal da Qatar Airways, os voos atualmente agendados serão realizados nos seguintes dias: 24 e 28 de maio.
Vide
https://www.qatarairways.com/
https://www.qatarairways.com/en-za/offers/we-will-get-you-home.html


Os interessados deverão começar por fazer a compra do bilhete diretamente no portal da Qatar Airways. Após a aquisição de bilhete os interessados têm que informar por email imediatamente a missão diplomática portuguesa da sua área, para um dos seguintes endereços:
pretoria@mne.pt
consulado.cabo@mne.pt
consulado.joanesburgo@mne.pt


Nesse email, os interessados devem incluir uma cópia da página de identificação do respetivo passaporte e os seguintes dados completos:
Nome próprio/ Apelido/ Data nascimento/ nº Passaporte/ Nacionalidade/ Data de validade do passaporte/ género (M/F)/ Endereço na África do Sul/ Dados do Veículo/ Província do ponto de partida para viagem por estrada até ao ponto de concentração em Pretória/ telemóvel/ e-mail/ estado de saúde

De posse desses dados e de mais elementos que possam vir a ser solicitados, esta
Embaixada contactará a Embaixada do Qatar para confirmação das identidades dos passageiros e para assistir a Embaixada do Qatar na obtenção das necessárias e indispensáveis autorizações especiais de saída de viajantes do país durante a vigência do lockdown na África do Sul.

Ao partilhar esta informação, ressalvamos que a Embaixada de Portugal ou os Consulados Gerais de Portugal na África do Sul não têm nenhum envolvimento ou responsabilidade na organização dos voos, nem nas eventuais modificações ou quaisquer incidentes que possam decorrer na sua preparação ou no seu decurso. Nenhuma responsabilidade decorre da partilha desta informação.

Além disso, advertimos todos os interessados que, ao saírem agora da República da África do Sul, não haverá, em breve, maneira previsível de regressar ao país. Todas as saídas são atualmente em regime de “one way”, sem se saber quando haverá a possibilidade de reabertura do espaço aéreo para voos comerciais regulares.

Assinalamos portanto a quem queira sair agora da África do Sul que assume a responsabilidade dessa opção e das consequências que possam advir para as suas vidas pessoais e/ou profissionais, acautelando e ponderando sobre a eventualidade de necessitarem regressar ao país e tal se venha a revelar impossível.

                    INSTALAÇÕES

A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA


 
 

                    DESTAQUES

Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020
(Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19)

Informa-se que foi publicado no Diário da República Iª Série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Drecreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16º o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do Cartão de Cidadão, de Certidões e Certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, da Carta de Condução, de documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional, bem como a Licenças e Autorizações, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor deste Decreto-Lei, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, nos mesmos termos, até dia 30 de outubro de 2020.

                                                          Consultar Decreto-Lei n.º 22/2020 ...

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EU celebrates International Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHOT) by supporting LGBTI equality and rights in Southern Africa

The European Union is at the forefront of efforts to address discrimination based on sexual orientation and on gender identity. During the video-launch of the “Out & Proud: LGBTI Equality and Rights in Southern Africa project” launch the EU Ambassador to South Africa, Dr Riina Kionka, said: “I’m happy to announce that, coinciding with IDAHOT 2020, and in view of the looming Covid-19 health crisis and its impact on vulnerable groups, the EU has decided to step up its support to LGBTI communities in Southern Africa by providing some €2 million (just under R40 million) for this project, which seeks to strengthen the capacities of LGBTI Human Rights Defenders and Civil Society Organisations in Malawi, Eswatini and Zimbabwe”. ...

                                                                                     read Press Release ...

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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio . . .

No quadro das orientações gerais já comunicadas, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio para assuntos urgentes e prioritários, mantendo o horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8H às 13H.
Face à manutenção do confinamento, no nível 4, serão asseguradas condições de higiene e de distanciamento social, bem como um número reduzido de pessoas presentes nas instalações.
O atendimento ao público será realizado por telefone, correio eletrónico e presencialmente (em número reduzido) e só serão admitidos nas instalações os utentes que sejam portadores de máscara e com marcação prévia assegurada.
Para o efeito, os utentes deverão contactar a Secção Consular através dos números 012 346 4285 e 012 341 2340 e pelo endereço sconsular.pretoria@mne.pt

The Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May . .

In the framework of the guidelines already given, the Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May for urgent and priority matters. The opening hours to the public remain as previously from Monday to Friday, 08h00 to 13h00.
In conformity with the level 4 lockdown provisions, sanitisation and social distancing shall be ensured, as well as a reduction of the number of visitors in our premises.
Service shall be rendered over the phone, e-mail or by actual presence of the interested persons (in reduced numbers). Visitors will only be allowed in our premises with a previoulsy set appointment and always wearing mask.
For this purpose, users should contact the Consular Section in Pretoria by phone on 012 346 4285 and 012 341 2340 or by email at sconsular.pretoria@mne.pt

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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA
(07/05/2020)

Caros Portugueses na África do Sul

Espero que todos se encontrem bem e de boa saúde em especial.
Durante as últimas semanas, o país esteve geralmente calmo e estou seguro que a nossa comunidade contribuiu para isso.
Durante as últimas semanas, os nossos serviços consulares responderam aos contactos que lhes foram feitos e, em especial, assistiram várias dezenas de viajantes portugueses a que lhes fosse aberta a fronteira encerrada e a que encontrassem um voo para regressarem a Portugal.
Quanto à comunidade, pelos contactos que fomos mantendo, não temos informação de que algum português neste país tenha contraído COVID19 nem que teve qualquer problema mais sério.
Sabemos que a situação económica na África do Sul está mais desafiante e é possível que alguns se venham a encontrar em dificuldade. Dentro dos meios ao nosso alcance, procuraremos ouvir quem precisar e dar o apoio que nos seja possível.

Tendo esta semana a África do Sul passado do nível 5 para o 4 do lockdown e o faseado desconfinamento em Portugal e havendo um progressivo regresso à atividade neste país nas horas diurnas, a partir de 8 de maio iremos retomar cautelosamente os nossos serviços consulares no conjunto do país, para assuntos urgentes e prioritários.
Vamos operar apenas com a porta fechada e por marcação prévia, combinando as regras sul-africanas e portuguesas. Em virtude da situação geral na África do Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares quando tiverem uma marcação. Vamos assegurar as distâncias requeridas. Todos os utentes têm que usar máscara.
As medidas tomadas vão permitir-nos prestar serviço aos nossos utentes, mesmo que o COVID19 restrinja os níveis de atividade; a prioridade é a segurança dos nossos funcionários e utentes. Devemos todos continuar a contribuir para que a situação não caia fora de controle, para este País poder continuar a melhorar.
Mais informações serão disponibilizadas via Internet ou por comunicações dos responsáveis dos nossos serviços consulares.

Desejo a todos ótima saúde. E que continuem a proteger-se, se possível em casa.

Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul


MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN PRETORIA
(07/05/2020)

Dear Portuguese in South Africa,

I hope all find themselves well and especially in good health.
In the past few weeks, the country has been mostly calm and I am sure our community contributed to that.
In the past few weeks our consular services answered the contacts that came in and, in special, assisted dozens of Portuguese travellers in obtaining permission to cross the closed borders and to find a flight for returning to Portugal.
As to our community, from the contacts we had, I don’t have information of any Portuguese with COVID19 or of anybody that had a serious difficulty.
We know that the economic situation in South Africa is challenging and that it is possible that some members of our community may face difficulties. We’ll be ready to listen and to see how we could be of Assistance, within the available possibilities.

As South Africa has moved this week into level 4 lockdown, along with the phased deconfinement in Portugal and in view of a progressive return to daytime activity in this country, from the 8th of May we will cautiously resume our consular services in the whole country, for urgent and priority matters.
We’ll be operating only with closed door and by previous appointment, taking into account a combination of the South-African and Portuguese provisions. In view of the general situation in South Africa, users shall only come to our consular services once they have secured an appointment. We will ensure the required distancing. All our visitors shall wear a mask.
The measures we are taking will allow us to render service to our users, even while COVID19 does constrain our levels of activity; the Priority shall be given to the security of our staff and our visitors. We all need to continue helping to keep the situation under control, to help this country to continue to improve.
More information shall be given over the internet or by communications from the heads of our consular services.

I wish good health to everyone. And that all continue protecting themselves, if possible staying at home.

Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa

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AVISO: retoma dos serviços

A partir de 8 de maio serão retomados cautelosamente os nossos serviços consulares no conjunto do país, para tratar de assuntos urgentes e prioritários.
Mais detalhes irão ser dados pelos responsáveis de cada um dos nossos serviços consulares.
Os contactos de emergência e as atualizações de informações podem ser obtidas na Internet no Portal das Comunidades portuguesas:
· https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria

· https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo

·
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

As medidas tomadas permitir-nos-ão retomar o serviço aos nossos utentes, dentro da situação geral na África do Sul.
As limitações decorrentes do COVID19 irão restringir os níveis de atividade; mas a prioridade é a preservação da segurança dos nossos funcionários e utentes.

As regras gerais são as seguintes:
· o atendimento consular a retomar versará principalmente emissão e entrega de Cartões de Cidadão e passaportes; registo civil; notariado; e apoio social;
· o serviço de vistos mantém-se suspenso;
· todos os utentes têm que usar máscara;
· vamos operar com a porta fechada e por marcação prévia;
· os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares quando tiverem uma marcação;
· só serão admitidas as pessoas que venham tratar do assunto que corresponda à marcação;
· evitaremos concentrações no interior das nossas instalações e ajuntamentos de público no exterior dos nossos portões;
· as nossas instalações serão regularmente higienizadas e será assegurado o afastamento físico entre todas as pessoas dentro das nossas instalações, garantindo sempre a segurança de todos funcionários e utentes;
· no uso do espaço das nossas chancelarias será observada a regra da densidade de 5 pessoas por cada 100 m² e um afastamento de 1,5 m entre todas as pessoas em geral;
· os funcionários usarão máscara sempre que houver possibilidade de contacto com o público.

As medidas tomadas permitir-nos-ão retomar o serviço aos nosso utentes. As limitações decorrentes do cumprimento das cautelas exigidas pela crise COVID19 irão constranger os níveis de atividade possíveis nas atuais circunstâncias; mas é o que decorre da prioridade que é a preservação da segurança dos nossos funcionários e utentes.


NOTICE: resuming service

Starting from the 8th of May we will cautiously resume our consular services in the whole country, for urgent and priority matters.
information shall be given by the heads of our consular services.
The emergency contacts and the information updates can be drawn from the internet at “Portal das Comunidades portuguesas”.
· https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria

· https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo

·
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

The measures we are taking will allow us to render service to our users, within the general situation in South Africa.
COVID19 will constrain our levels of activity; but the priority shall be given to the security of our staff and our visitors.

The general rules will be the following:
· consular service shall mostly focus on in the issuance and delivery of ID’s and passports;
· visas remain suspended;
· all our visitors shall wear mask:
· we’ll be operating only with closed door and by previous appointment;
· users shall only come to our consular services once they have secured an appointment;
· only the persons involved on the issue to be handled will be allowed in;
· we’ll avoid crowds within our premises and gatherings in front of our doors;
· our premises shall be regularly sanitised and we will ensure the required distancing between all persons inside our premises, ensuring the safety of all staff and users;
· a maximum density of 5 persons per 100 m² and distance of 1.5 m between all persons will observed at all times within our premises;
· staff shall wear mask at all times when there would be the possibility of contact with the public.

The measures we are taking will allow us to resume service to our users. The limitations flowing from the precautions required by the COVID19 crisis will constrain our levels of activity in the prevailing circumstances; but that is a consequence of the priority that shall be given to preserving the security of our staff and our visitors.

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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA

Caros portugueses na África do Sul,

Somos todos portugueses, mas o que se passa na África do Sul diz-nos respeito a todos.

Nestes tempos excecionais, somos todos humanos, todos lutamos contra um inimigo sem rosto que ataca toda a Humanidade. Todos os continentes e quase todos os países do mundo já foram afetados.

Perante o desafio do COVID19, todos sabemos que temos que corresponder ao que se nos pede: temos que travar o contágio. Sem contagiar mais pessoas, o vírus morre.

É para isso que nos são pedidas mudanças do nosso comportamento: Lavar as mãos muitas vezes e muito bem e não tocar na cara com as mãos sujas; Distância e isolamento social: e Respeitar as regras de isolamento decididas pelas Autoridades.

Neste último aspeto, peço muito em especial que todos os portugueses na África do Sul respeitem todas as ordens de recolher obrigatório (“Lockdown”) que foram fixadas pelas Autoridades sul-africanas. As medidas são parecidas com as que tiveram que ser tomadas em muitos outros países, incluindo Portugal. O objetivo é de travar o contágio, para matar o Coronavírus. É importante a colaboração de todos, para que o esforço resulte. Acrescento que as Autoridades sul-africanas deram sinal de que as forças policiais e militares irão estar a patrulhar e aplicarão firmemente as sanções previstas. Espero que nenhum português seja penalizado. Assinalo que durante o “Lockdown” temos que reduzir o nosso serviço consular, que contudo iremos manter com limitações em Joanesburgo e no Cabo, em modalidades que serão explicadas em comunicações separadas. E as atualizações de informações podem ser obtidas na Internet no Portal das Comunidades portuguesas.

Quero deixar aqui ainda uma palavra de lembrança dos mais vulneráveis e de apreço por todo o pessoal de saúde que luta para nos proteger desta pandemia. Neste tempo de Páscoa, deixamos com eles as nossas intenções.
E finalmente, uma palavra de conforto à nossa comunidade portuguesa na África do Sul, em toda a sua variedade: em todas as Províncias deste país, na costa ou no campo, com comerciantes ou empregados, com profissionais ou estudantes, com gente na cidade ou nas quintas, com empresários grandes e pequenos, com os mais ou menos jovens. Todos juntos, estamos a passar tempos difíceis mas que nos podem fortalecer. Espero que assim seja.

Desejo a todos tudo de melhor, incluindo que permaneçam de boa saúde nesta provação – que iremos vencer.

Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul

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MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN SOUTH AFRICA

Dear Portuguese in South Africa,

We’re all Portuguese, but what happens in South Africa matters to us all. In these exceptional times, we’re all humans, we all fight a faceless enemy that is striking all Humankind. All continents and most countries in the World have been affected.

To beat COVID19 we all know what we need to do: we have to cut contagion. Without spreading to more victims, the virus will die. That’s why we need to change our behaviour: washing your hands thoroughly and frequently and avoid touching the face with un-sanitized hands; Social distancing and isolation; and respecting the isolation rules set by the Authorities.

On this latter aspect, I’d ask very especially that all the Portuguese in South Africa respect all the lockdown instructions issued by the South African Authorities. The measures are largely in line with those that had to be taken in many other countries, including Portugal. The goal is to stop contagion, to kill the Coronavirus. Everybody’s collaboration is crucial for us all to succeed. I add that the South African Authorities gave signal that the Police and the Military will be vigilant patrolling the streets and shall firmly enforce the lockdown. I hope that no Portuguese in South Africa would find him or herself in difficulty. I also mention that during the lockdown we shall have to reduce our consular service that we’ll nevertheless maintain with limitations in Johannesburg and in Cape Town, with modalities that shall be explained in separate communications. And news updates can be drawn from the “Portal das Comunidades portuguesas”
(www.portaldascomunidades.mne.pt).

I would also would like to leave here a mention for the most vulnerable and for the healthcare workers who are fighting to protect all of us from this pandemic. In these times of Easter, our thoughts are with them.

And finally, I want to express a word of comfort to the Portuguese community in South Africa in all its breadth and depth: in all the nine Provinces, from the coast to the countryside, with shop owners and employees, with professionals and students, with city dwellers and farmers, with large and small entrepreneurs, and with young and less young people. All together, we’ll go through harsh times that I expect will make us stronger. I send all the very best wishes to all, including staying healthy in the course of this trial – that we shall overcome.

Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa

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AVISO

Durante o período de recolher obrigatório ("lockdown") na África do Sul, marcado atualmente de 27 de março a 16 de abril, a Embaixada em Pretória estará encerrada ao público, havendo apenas uma presença alternada e com horário limitado 10h00-13h00 de duas das funcionárias na Chancelaria para atender as eventuais chamadas ou outras ocorrências. Os emails continuarão a ser respondidos. A Secção Consular em Pretória estará encerrada.

- O Serviço consular de urgência será prestado nos nossos Consulados Gerais em Joanesburgo e no Cabo, também só com equipas e horários reduzidos, em termos que serão fixados pelos respetivos Cônsules Gerais. O Consulado Honorário em Durban irá encerrar durante o "lockdown".

Em virtude da situação geral na África do Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares que restem abertos para tratar de assuntos estritamente urgentes.

Os contactos de emergência e as atualizações de informações podem ser obtidas na Internet no Portal das Comunidades portuguesas.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

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NOTICE

During the lockdown in South Africa that was set between 27th March and 16th April, the Embassy of Portugal will be closed to the public, keeping only a small daily presence 10h00-13h00 to attend possible calls. E-mails will continue to answered. The Consular Section in Pretoria will be closed.

- Emergency Consular service shall be provided from our Consulates-General in Johannesburg and in Cape Town, also with skeleton teams and reduced hours, as it will be clarified in more detail by the respective Consuls-General. The Honorary Consulate in Durban will be closed during the lockdown.

In view of the general situation in South Africa, potential users should only address themselves to the Consular services that remain open for strictly urgent matters.

Emergency contacts and information aupdates may be drawn from the Internet at “Portal das Comunidades portuguesas”.

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#seccao-consular-da-embaixada-de-portugal-em-pretoria

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-em-joanesburgo

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/rede-consular/africa/africa-do-sul#consulado-geral-de-portugal-na-cidade-do-cabo

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COVID-19 TRAVEL ADVISORY
Departement International Relations and Cooperation


TRAVEL ADVISORY IN RESPONSE TO THE COVID-19 PANDEMIC

The Minister of International Relations and Cooperation of the Republic of South Africa is issuing this Travel Advisory in light of the announcement on 16 March 2020 by the Government declaring a State of National Disaster. ...


                                                                                  read Travel Advisory ...

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WITHDRAWAL OF VISA EXEMPTIONS FOR TRAVELLERS FROM COVID-19 HIGH AND MEDIUM RISK COUNTRIES
Departement of Home Affairs

On 15 March 2020 the President of the Republic of South Africa ("the Republic"), H E Mr MC Ramaphosa, announced that there would be ...

                                                     Read Withdrawal of Visa Exemptions ...

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Criação da Linha de Emergência COVID-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros



Com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criou a linha de emergência COVID-19 na linha telefónica (
+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 9h e as 17h, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

Com a presente decisão, o MNE coloca à disposição dos portugueses em viagem pelo mundo um serviço adicional, destinado sobretudo a prestar informações relativas ao regresso a território nacional no caso de ocorrerem dificuldades de circulação no país onde se encontrem.

A linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.

Lisboa, 13 de março de 2020.

                                                             leia a Nota à Comunicação Social ...

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O novo Coronavírus em Portugal



Informação sobre o novo Coronavírus e a evolução da infeção em Portugal.

                                                                                                     saiba mais ...

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NOVO CORONAVÍRUS
NOVEL CORONAVIRUS

                          saiba mais ...                                   find out more ...

SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS – LINHA DE APOIO 24H: 0800 029 999

CORONAVIRUS OUTBREAK 24-HOUR HOTLINE NUMBER: 0800 029 999

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2020 UNITED NATIONS OCEAN CONFERENCE



                                                                                                 Find out more ...

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39ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE LITERATURA JUVENIL
FERREIRA DE CASTRO - 2019/2020

A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, leva a efeito mais uma edição do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro (39ª Edição) contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal.

Neste evento, os jovens são desafiados a mostrar a sua qualidade literária, promovendo-se a literacia e a valorização do desenvolvimento pessoal e social dos jovens. ...


                                                                                              ler regulamento ...

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UNESCO's proclamation of May 5 as World Portuguese Language Day

On November 25, 2019, UNESCO ratified the proposal presented by the Lusophone countries to celebrate the World Day of Portuguese Language on May 5.

In ratifying the proposal, UNESCO said that "it is necessary to implement broader cooperation among peoples through multilateralism, cultural rapprochement and dialogue between civilizations, in line with what is stipulated in the Constitution" of this organization. ...

                                                                                                   read proposal ...

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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades

Um guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países (incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais como: representação fiscal, evitar a dupla tributação internacional, tributação do património imobiliário em Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa “regressar”, regime dos “residentes não habituais” e outras informações. ...

                                                                                                         saiba mais ...

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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

«Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

                                                                                                         saiba mais ...

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Orçamento Participativo Portugal - OPP

O valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Abril.

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Conselho aos Viajantes - Madagáscar

Após a deteção de casos de infeção por peste pulmonar, designadamente nas áreas rurais do interior do país mas também já em algumas cidades de Madagáscar, Recomenda-se evitar todo e qualquer tipo de contacto com pacientes suspeitos de terem contraído peste pulmonar, bem como tomar todas as precauções necessárias: evitar picaduras de pulgas, evitar grandes aglomerações de pessoas que possam potenciar a propagação da doença, assim como consultar um médico o mais rapidamente possível em caso de sintomas da peste pulmonar: apresentar febres altas, calafrios, dores corporais, debilidade, vómitos e náuseas, inflamação dos gânglios ou ainda dificuldades respiratórias.

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List of supporting documents to be presented by applicants for short stay visas in South Africa




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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral

A Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os cadernos de recenseamento eleitoral se encontram disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de atendimento ao público.

Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados pessoais, designadamente a morada, bem como as suas opções relativamente às eleições em que pretendem participar e, em conformidade, apresentar a sua reclamação se tal se justificar.
 

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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma “plataforma orgânica” renovada, vocacionada para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN

A partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto para Portugal deverão ser apresentados através da empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo. . .

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INFORMAÇÃO OFICIAL COVID19
   
    


        

SECRETÁRIO-GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS



            


        


            


 






     




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