INFORMAÇÃO SOBRE VOOS DE SAÍDA DA ÁFRICA DO SUL (“ONE WAY”)

Informa-se que companhias aéreas (tais como KLM, Air France, Lufthansa, e eventualmente outras), têm previsto a realização de mais voos de repatriação da Cidade do Cabo e de Joanesburgo com destinos que permitam ligação a Portugal. Esses voos irão sendo anunciados nos respetivos portais eletrónicos das companhias, que os interessados deverão consultar. A Embaixada fornece esta informação em benefício dos possíveis interessados, não sendo promotora de nenhum dos voos.

Os interessados deverão seguir as orientações que constem dos sítios na internet das diversas companhias aéreas para efeitos de pesquisa de voos de repatriação e de compra de bilhetes on-line.
Segundo sabemos, nos casos concretos da KLM, Air France e Lufthansa, as buscas de voos e compra de bilhetes só estão disponíveis em modo “one way”.

Depois de comprados os bilhetes on-line junto da companhia aérea, os interessados necessitam informar imediatamente, por e-mail, a missão diplomática portuguesa da sua área, para um dos seguintes endereços:
pretoria@mne.pt
consulado.cabo@mne.pt
consulado.joanesburgo@mne.pt

Nessa comunicação, os interessados devem incluir uma cópia da página de identificação do respetivo passaporte e os seguintes dados completos:
Nome próprio/ Apelido/ Data nascimento/ nº Passaporte e título de residência em Portugal (se aplicável)/ Nacionalidade/ Data de validade do passaporte/ género (M/F)/ Endereço na África do Sul/ Dados do Veículo/ Província do ponto de partida para viagem por estrada até ao ponto de concentração em Pretória ou Joanesburgo ou Cidade do Cabo/ Telemóvel/ e-mail/ estado de saúde.

De posse desses dados, e de mais elementos que possam vir a ser solicitados, esta Embaixada confirmará as identidades dos passageiros e estará empenhada em assistir na obtenção das necessárias e indispensáveis autorizações especiais de saída de viajantes do país durante a vigência do confinamento na África do Sul.

Ao partilhar esta informação, ressalvamos que a Embaixada de Portugal e/ou os Consulados Gerais de Portugal na África do Sul não têm nenhum envolvimento ou responsabilidade na organização dos voos, nem nas eventuais modificações ou quaisquer incidentes que possam decorrer na sua preparação ou no seu decurso. Relembra-se que nenhuma responsabilidade decorre da partilha desta informação.

Além disso, advertimos todos os interessados que, ao saírem agora da República da África do Sul, não haverá, em breve, maneira previsível de regressar ao país. Todas as saídas são atualmente em regime de “one way”, sem se saber quando haverá a possibilidade de reabertura do espaço aéreo para voos comerciais regulares.

Reitera-se portanto o entendimento que, quem queira sair agora da África do Sul, assumirá a responsabilidade dessa opção e das consequências que possam advir para as suas vidas pessoal e/ou profissional, acautelando e ponderando sobre a eventualidade de necessitar regressar ao país e tal se venha a revelar impossível.


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10 de junho 2020 – um abraço português durante a pandemia, uma volta pela portugalidade na África do Sul: depoimentos, vídeos e músicas



Um momento comunitário luso sul-africano, incluindo mensagens institucionais, depoimentos comunitários e atuações de jovens artistas. Gravações realizadas entre 09 e 12 de junho, com o especial apoio da Coordenação de Ensino (Camões IP).                  
Ver Video >>>

Sequência:

1. Abertura 0:00:00 02 min
2. Hino – Lusitania Primary School 0:02:15 01 min
3. Mensagem Embaixador em Pretória 0:03:20 04 min
4. Mensagem SE Comunidades Portuguesas 0:07:30 02 min
5. Video AICEP sobre Portugal 0:09:20 03 min
6. Mensagem CG Joanesburgo 0:12:00 03 min
7. Atuação 1: Jason da Costa (Meu Velho, meu Amigo) 0:14:40 02 min
8. Mensagem CG Cabo 0:17:05 02 min
9. Atuação 2: Miguel Pregueiro (Lisboa menina e moça) 0:18:50 03 min
10. Zoom Pretória: personalidades comunitárias 0:21:50 12 min
11. Atuação 3: Diana Lee (Amor Proibido) 0:33:40 03 min
12. Depoimentos de personalidades comunitárias 0:36:45 12 min
13. Atuação 4: Roberto Adão (fado: Gaivota) 0:48:45 05 min
14. Zoom Joanesburgo: personalidades comunitárias 0:53:15 18 min
15. Video sobre África do Sul 1:10:40 03 min
16. Mensagem CHon Durban 1:14:00 01 min
17. Mensagem Coord. Rede de Ensino Camões I.P. 1:14:45 04 min
18. Atuação 5: Leandro Coimbra (Delícia…) 1:19:00 01 min
19. Video Turismo Portugal (It’s time to stop) 1:20:21 02 min
20. Despedida 1:22:35 02 min
21. Hino – Lar de S. Francisco, Pretória 1:24:10 01 min

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Mensagem da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

10 de junho de 2020

Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de cidadãos nacionais.

Sendo uma celebração conjunta do nosso país, de todos os portugueses e lusodescendentes, da nossa cultura e da nossa língua, permitir-me-ão, caros compatriotas, uma saudação especial à nossa Comunidade na África do Sul, país no qual, a par da Região Autónoma da Madeira, estava previsto realizarem-se as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas este ano...


                                                                                   
Leia a mensagem integral >>>

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Mensagem à Comunidade Portuguesa na África do Sul pelo 10 de junho 2020

Caros amigos, portugueses em toda a África do Sul,

2020 começou como um ano auspicioso para a comunidade portuguesa na África do Sul. Seria um ano em que teríamos Portugal aqui connosco a celebrar o nosso dia nacional. A visita do Presidente da República seria a primeira desde há décadas. E o mesmo se diga para o Primeiro Ministro. E ter os dois juntos, mais o Presidente do Governo Regional da Madeira e a conjugação de toda a demais comitiva que participaria aqui nas celebrações seria um momento verdadeiramente único, exprimindo o reconhecimento pelas Autoridades portuguesas daquilo que a nossa comunidade na África do Sul é: uma das nossas maiores no mundo e uma digna portadora da portugalidade fora das nossas fronteiras.

Por estes dias, deveríamos estar afanosamente a preparar os eventos que aqui marcariam o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com o toque único que a envolvente sul-africana lhes daria, em várias partes do país. Teríamos podido dar aos visitantes de Portugal um sinal da atual vida da comunidade portuguesa na África do Sul – incluindo as capacidades, as oportunidades e as dificuldades com que aqui lidamos.

2020 teria sido também o ano em que continuaríamos a trabalhar na capacitação das nossas instituições comunitárias de benemerência, no seguimento do diálogo encetado em 2019 com a primeira visita técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa em Joanesburgo e Pretória. Esse trabalho é para continuar, para ajudar as estruturas criadas pela comunidade para apoio àqueles dentre nós que se encontrem em dificuldade. Os desafios do empobrecimento de alguns e do envelhecimento de todos não vão desaparecer e devemos ver como poderemos ajudar a criar estruturalmente a capacidade para os enfrentar.

No fim de março, na Cidade do Cabo, deveríamos ter tido também a visita do grande embaixador de Portugal que é o belíssimo navio-escola da nossa Marinha, o NRP Sagres. Começámos a planear e quase chegámos a enviar os convites e anúncios para os eventos que se prolongariam durante os dias da escala.

E nas várias direções, os preparativos para esse ano excecional que se antevia chegaram a começar, em termos institucionais e comunitários.

Em janeiro passado houve um encontro e uma conversa dos Presidentes Marcelo Rebelo de Sousa e Cyril Ramaphosa em Maputo, aquando da tomada de posse do Presidente moçambicano.

Em fevereiro tivemos cá a visita – a primeira em muito tempo – do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Augusto Santos Silva, que foi recebido em Pretória pela sua homóloga sul-africana Naledi Pandor, mas que teve também oportunidade de sentir o pulso à nossa comunidade em dois encontros que teve respetivamente no Cabo e em Pretória, incluindo neste caso também um significativo grupo de compatriotas de Joanesburgo.

Aliás essa vinda do Ministro foi resultado do crescente envolvimento com as Autoridades sul-africanas que já vínhamos desenvolvendo desde 2018, incluindo as visitas a nível dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas ou dos Negócios Estrangeiros.

Ou seja, as celebrações do 10 de junho de 2020 que chegaram a começar a ser planeadas seriam o culminar desse reforço das relações entre os dois países, com a comunidade portuguesa no seu centro. Na reunião com o Prof. Augusto Santos Silva em fevereiro, a Ministra Naledi Pandor disse que as Autoridades sul-africanas viam com satisfação a nossa intenção de celebrarmos o Dia Nacional na – e com – a África do Sul. Seria a ocasião de evidenciar a contribuição da comunidade portuguesa para a Unidade na Diversidade que é marca da África do Sul. A ideia implícita era de explicitar melhor e em conjunto que os portugueses são um elemento permanente e reconhecido no mosaico que é este país.

Este era o ponto em que estávamos no início de março. A África do Sul e os portugueses de cá estavam nas atenções de Portugal. A expetativa era elevada.

Mas em meados de março sobreveio o COVID19 e tudo teve que ser suspenso. Portugal declarou o estado de alerta a 13 de março e o estado de emergência a 18 de março. A África do Sul declarou o 15 março o “State of National Disaster” e entrou em “Lockdown” em 27 de março.

E tudo teve que ser suspenso.

Não foi um abandono ou uma desistência, foi e é uma deceção, verdadeiramente uma impossibilidade de fazer a celebração que todos queríamos: as altas autoridades em Portugal, a nossa comunidade, as autoridades sul-africanas, esta Embaixada e toda a estrutura diplomática, consular, comercial e de ensino que aqui temos.

Este coronavírus está de tal maneira bem adaptado aos comportamentos humanos que a única forma de contermos o contágio exponencial é suspendermos a normalidade das nossas vidas. Ainda assim, a doença COVID19 já se declarou em quase 6 milhões de pessoas e fez perto de 400000 mortos em todo o Mundo. Face a países com situações muito mais complicadas, Portugal e África do Sul têm conseguido geralmente abrandar a progressão do surto, ambos países com cerca de 30000 contaminações – embora Portugal com substancialmente mais falecidos e a África do Sul com o maior número de vítimas em África. Contudo, esse abrandamento só consegue ser minimamente eficaz com uma fortíssima perturbação dos nossos hábitos e com consideráveis custos económicos. Com variações entre cada país, por toda a parte houve disrupção da vida anterior.

Quero aqui prestar a minha homenagem a todos que têm colaborado no esforço para combater o flagelo. Desde logo o pessoal de saúde, que está na linha da frente a tratar os enfermos, a testar os potenciais contaminados e a fazer a triagem dos que poderiam estar em risco. Esta homenagem ao pessoal de saúde vale para o mundo inteiro, pois numa pandemia a doença não reconhece fronteiras.

Quero aqui também prestar a minha homenagem a todos que têm contribuído para a contenção cumprindo as regras de higiene pessoal e de distanciamento social. Aos que lavaram as mãos, puseram as máscaras, que ficaram em casa, que mantiveram os afastamentos ou que conseguiram encontrar novas formas de trabalhar à distância. A todos os avôs e avós que não estiveram com os netos, a todos os jovens que se adaptaram às novas formas e continuaram estudar. E a todos aqueles que tendo que prestar pessoalmente os serviços essenciais – por exemplo, no comércio alimentar – o fizeram com todas as cautelas. A todos, bem-hajam!

Sem ignorar alguns incidentes e dificuldades, na África do Sul a calma tem sido geralmente mantida. Não houve em geral problemas sérios, mas há sofrimento económico e muita ansiedade. A nossa comunidade não parece ter sido diretamente tocada pelo COVID19, mas certamente que alguns – ou muitos – sofreram perdas económicas, estão constrangidos e receiam as incertezas.

A Embaixada e os serviços consulares portugueses procuraram acompanhar a situação. Ao longo de todo o período, mantivemos os serviços consulares mínimos e, com todos os cuidados exigíveis, fomos dos primeiros europeus a reabrir o atendimento presencial no Cabo, em Durban, Joanesburgo e Pretória.

Apoiámos as repatriações, abrindo aos viajantes que estavam bloqueados as fronteiras que estavam fechadas e orientando-os para voos que de outra forma não existiriam desde março passado. Portugal inseriu-se no esforço geral europeu a nível mundial, contribuindo com voos nalguns lugares; e com isso beneficiámos na África do Sul do acesso a voos que outros organizaram e que de outra forma provavelmente nos seriam inacessíveis.

Em relação aos que cá residem, temos procurado ir sabendo da situação da comunidade e das suas instituições. Deixo aqui o apelo a que todos se mantenham seguros e vigilantes, que sigam as diretivas e que se empenhem no esforço geral para derrotarmos este inimigo silencioso e invisível que consegue matar. Quero deixar aqui uma palavra de lembrança especial para os nossos idosos, para os nossos carentes, para todos os que sofrem e a minha homenagem a todos os que os ajudam.

Quero também deixar aqui um sinal geral do orgulho que tenho em servir a comunidade portuguesa e luso-descendente na África do Sul, com centenas de milhares de pessoas espalhadas em todas as províncias do país, com todo o tipo de profissões e nas várias gerações: comunidade capaz, empreendedora e diversificada, inserida no país e orgulhosa das suas raízes e que honra o nome de Portugal. Peço a todos que mantenham a identidade e a portugalidade – e que continuem a falar português, em casa. Portugal é uma aposta que vale a pena.

Quero lançar daqui também uma mensagem de saudação à própria África do Sul e de votos de que encontre o seu caminho para vencer os desafios e para realizar o seu potencial. África do Sul onde, repito, os portugueses são um elemento permanente e reconhecido no mosaico que é este país.

Quero assinalar em tudo isto a equipa que tenho o privilégio de ter a servir o Estado português na África do Sul, nas várias localizações e com as várias especializações, que procura prestar o melhor apoio aos portugueses, aos sul-africanos e, em geral, a todos que nos procuram. Os Cônsules-Gerais no Cabo e em Joanesburgo poderão vir a enviar mensagens específicas, a partir dessas duas grandes cidades.

Volto ao ponto de partida, que foi o 10 de junho.

Sendo objetiva e lamentavelmente impossível fazer as celebrações especiais que se prenunciavam ou, sequer, manter o modelo comunitário que já era tradicional, quero dizer que vamos tentar marcar minimamente a data com alguns gestos a anunciar muito em breve. Terão que ser à distancia, em modo online e com todas as restrições que atualmente prevalecem. Mas serão a forma de darmos o nosso abraço português, nas desafiantes circunstâncias atuais.

Diz-se que “longe da vista, longe do coração”.
Posso assegurar a todos que, em 2020, isso não é verdade.
Mesmo longe da vista, temo-vos no pensamento e no coração.

                    Pretória, 1 de junho de 2020

                                                        Manuel Carvalho
                                                        Embaixador de Portugal na África do Sul.


 

                    INSTALAÇÕES

A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA


 
 

                    DESTAQUES

Covid-19: viajar para Portugal
Conselhos para as viagens dos emigrantes 2020

Caso deseje viajar para Portugal no verão de 2020, informe-se para programar bem a sua deslocação e concretizá-la sem transtornos.

Viaje em segurança, viaje com confiança

Este folheto, destinado aos emigrantes, faculta conselhos para a sua deslocação aPortugal. Informa sobre asmedidas adotadas no nosso país, o que deve saber para aceder por via terrestre e aérea, quem o pode acompanhar a Portugal,caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, que constrangimentos pode encontrar e como superá-los, quais asnovas regras de acesso a locais públicos, e o que deve saberquando regressar ao seu país de origem. ...

                                              Folheto: "Covid-19: viajar para Portugal "...

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Decreto-Lei n.º 22/2020 de 16 de maio de 2020
(Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19)

Informa-se que foi publicado no Diário da República Iª Série n.º 95-A/2020, de 16 de maio, o Drecreto-Lei n.º 22/2020, que entre outras medidas estabelece no n.º 2 do artigo 16º o prolongamento da validade dos documentos de identificação, nomeadamente do Cartão de Cidadão, de Certidões e Certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, da Carta de Condução, de documentos e Vistos relativos à permanência em território nacional, bem como a Licenças e Autorizações, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor deste Decreto-Lei, ou nos 15 dias imediatamente anteriores, serão aceites, nos mesmos termos, até dia 30 de outubro de 2020.

                                                          Consultar Decreto-Lei n.º 22/2020 ...

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EU celebrates International Day Against Homophobia and Transphobia (IDAHOT) by supporting LGBTI equality and rights in Southern Africa

The European Union is at the forefront of efforts to address discrimination based on sexual orientation and on gender identity. During the video-launch of the “Out & Proud: LGBTI Equality and Rights in Southern Africa project” launch the EU Ambassador to South Africa, Dr Riina Kionka, said: “I’m happy to announce that, coinciding with IDAHOT 2020, and in view of the looming Covid-19 health crisis and its impact on vulnerable groups, the EU has decided to step up its support to LGBTI communities in Southern Africa by providing some €2 million (just under R40 million) for this project, which seeks to strengthen the capacities of LGBTI Human Rights Defenders and Civil Society Organisations in Malawi, Eswatini and Zimbabwe”. ...

                                                                                     read Press Release ...

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Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio . . .

No quadro das orientações gerais já comunicadas, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Pretória reabre ao público no dia 8 de maio para assuntos urgentes e prioritários, mantendo o horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8H às 13H.
Face à manutenção do confinamento, no nível 4, serão asseguradas condições de higiene e de distanciamento social, bem como um número reduzido de pessoas presentes nas instalações.
O atendimento ao público será realizado por telefone, correio eletrónico e presencialmente (em número reduzido) e só serão admitidos nas instalações os utentes que sejam portadores de máscara e com marcação prévia assegurada.
Para o efeito, os utentes deverão contactar a Secção Consular através dos números 012 346 4285 e 012 341 2340 e pelo endereço sconsular.pretoria@mne.pt

The Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May . .

In the framework of the guidelines already given, the Consular Section of the Portuguese Embassy in Pretoria reopens to the public on the 8th of May for urgent and priority matters. The opening hours to the public remain as previously from Monday to Friday, 08h00 to 13h00.
In conformity with the level 4 lockdown provisions, sanitisation and social distancing shall be ensured, as well as a reduction of the number of visitors in our premises.
Service shall be rendered over the phone, e-mail or by actual presence of the interested persons (in reduced numbers). Visitors will only be allowed in our premises with a previoulsy set appointment and always wearing mask.
For this purpose, users should contact the Consular Section in Pretoria by phone on 012 346 4285 and 012 341 2340 or by email at sconsular.pretoria@mne.pt

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MENSAGEM DO EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM PRETÓRIA
(07/05/2020)

Caros Portugueses na África do Sul

Espero que todos se encontrem bem e de boa saúde em especial.
Durante as últimas semanas, o país esteve geralmente calmo e estou seguro que a nossa comunidade contribuiu para isso.
Durante as últimas semanas, os nossos serviços consulares responderam aos contactos que lhes foram feitos e, em especial, assistiram várias dezenas de viajantes portugueses a que lhes fosse aberta a fronteira encerrada e a que encontrassem um voo para regressarem a Portugal.
Quanto à comunidade, pelos contactos que fomos mantendo, não temos informação de que algum português neste país tenha contraído COVID19 nem que teve qualquer problema mais sério.
Sabemos que a situação económica na África do Sul está mais desafiante e é possível que alguns se venham a encontrar em dificuldade. Dentro dos meios ao nosso alcance, procuraremos ouvir quem precisar e dar o apoio que nos seja possível.

Tendo esta semana a África do Sul passado do nível 5 para o 4 do lockdown e o faseado desconfinamento em Portugal e havendo um progressivo regresso à atividade neste país nas horas diurnas, a partir de 8 de maio iremos retomar cautelosamente os nossos serviços consulares no conjunto do país, para assuntos urgentes e prioritários.
Vamos operar apenas com a porta fechada e por marcação prévia, combinando as regras sul-africanas e portuguesas. Em virtude da situação geral na África do Sul, os utentes só devem dirigir-se aos nossos serviços consulares quando tiverem uma marcação. Vamos assegurar as distâncias requeridas. Todos os utentes têm que usar máscara.
As medidas tomadas vão permitir-nos prestar serviço aos nossos utentes, mesmo que o COVID19 restrinja os níveis de atividade; a prioridade é a segurança dos nossos funcionários e utentes. Devemos todos continuar a contribuir para que a situação não caia fora de controle, para este País poder continuar a melhorar.
Mais informações serão disponibilizadas via Internet ou por comunicações dos responsáveis dos nossos serviços consulares.

Desejo a todos ótima saúde. E que continuem a proteger-se, se possível em casa.

Manuel Carvalho
Embaixador de Portugal na África do Sul


MESSAGE FROM THE AMBASSADOR OF PORTUGAL IN PRETORIA
(07/05/2020)

Dear Portuguese in South Africa,

I hope all find themselves well and especially in good health.
In the past few weeks, the country has been mostly calm and I am sure our community contributed to that.
In the past few weeks our consular services answered the contacts that came in and, in special, assisted dozens of Portuguese travellers in obtaining permission to cross the closed borders and to find a flight for returning to Portugal.
As to our community, from the contacts we had, I don’t have information of any Portuguese with COVID19 or of anybody that had a serious difficulty.
We know that the economic situation in South Africa is challenging and that it is possible that some members of our community may face difficulties. We’ll be ready to listen and to see how we could be of Assistance, within the available possibilities.

As South Africa has moved this week into level 4 lockdown, along with the phased deconfinement in Portugal and in view of a progressive return to daytime activity in this country, from the 8th of May we will cautiously resume our consular services in the whole country, for urgent and priority matters.
We’ll be operating only with closed door and by previous appointment, taking into account a combination of the South-African and Portuguese provisions. In view of the general situation in South Africa, users shall only come to our consular services once they have secured an appointment. We will ensure the required distancing. All our visitors shall wear a mask.
The measures we are taking will allow us to render service to our users, even while COVID19 does constrain our levels of activity; the Priority shall be given to the security of our staff and our visitors. We all need to continue helping to keep the situation under control, to help this country to continue to improve.
More information shall be given over the internet or by communications from the heads of our consular services.

I wish good health to everyone. And that all continue protecting themselves, if possible staying at home.

Manuel Carvalho
Ambassador of Portugal in South Africa

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COVID-19 TRAVEL ADVISORY
Departement International Relations and Cooperation


TRAVEL ADVISORY IN RESPONSE TO THE COVID-19 PANDEMIC

The Minister of International Relations and Cooperation of the Republic of South Africa is issuing this Travel Advisory in light of the announcement on 16 March 2020 by the Government declaring a State of National Disaster. ...


                                                                                  read Travel Advisory ...

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WITHDRAWAL OF VISA EXEMPTIONS FOR TRAVELLERS FROM COVID-19 HIGH AND MEDIUM RISK COUNTRIES
Departement of Home Affairs

On 15 March 2020 the President of the Republic of South Africa ("the Republic"), H E Mr MC Ramaphosa, announced that there would be ...

                                                     Read Withdrawal of Visa Exemptions ...

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O novo Coronavírus em Portugal



Informação sobre o novo Coronavírus e a evolução da infeção em Portugal.

                                                                                                     saiba mais ...

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NOVO CORONAVÍRUS
NOVEL CORONAVIRUS

                          saiba mais ...                                   find out more ...

SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS – LINHA DE APOIO 24H: 0800 029 999

CORONAVIRUS OUTBREAK 24-HOUR HOTLINE NUMBER: 0800 029 999

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39ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE LITERATURA JUVENIL
FERREIRA DE CASTRO - 2019/2020

A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, leva a efeito mais uma edição do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro (39ª Edição) contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Portugal.

Neste evento, os jovens são desafiados a mostrar a sua qualidade literária, promovendo-se a literacia e a valorização do desenvolvimento pessoal e social dos jovens. ...


                                                                                              ler regulamento ...

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UNESCO's proclamation of May 5 as World Portuguese Language Day

On November 25, 2019, UNESCO ratified the proposal presented by the Lusophone countries to celebrate the World Day of Portuguese Language on May 5.

In ratifying the proposal, UNESCO said that "it is necessary to implement broader cooperation among peoples through multilateralism, cultural rapprochement and dialogue between civilizations, in line with what is stipulated in the Constitution" of this organization. ...

                                                                                                   read proposal ...

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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades

Um guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países (incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais como: representação fiscal, evitar a dupla tributação internacional, tributação do património imobiliário em Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa “regressar”, regime dos “residentes não habituais” e outras informações. ...

                                                                                                         saiba mais ...

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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

«Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

                                                                                                         saiba mais ...

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Orçamento Participativo Portugal - OPP

O valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Abril.

                                                                                                         saiba mais ...

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List of supporting documents to be presented by applicants for short stay visas in South Africa




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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral

A Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os cadernos de recenseamento eleitoral se encontram disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de atendimento ao público.

Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados pessoais, designadamente a morada, bem como as suas opções relativamente às eleições em que pretendem participar e, em conformidade, apresentar a sua reclamação se tal se justificar.
 

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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma “plataforma orgânica” renovada, vocacionada para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

                                                                                                         saiba mais ...

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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN

A partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto para Portugal deverão ser apresentados através da empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo. . .

                                                                 saiba mais ...

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INFORMAÇÃO OFICIAL COVID19
   
    


        

SECRETÁRIO-GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS



            


        


            


 






     




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