INSTALAÇÕES

A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA


 
 

                    DESTAQUES


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ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 6 OUTUBRO

Direito de opção dos eleitores no estrangeiro: voto presencial VS voto por correspondência

Informam-se todos os portugueses recenseados no estrangeiro que, para efeitos de votação nas próximas eleições para a Assembleia da República, agendadas para o dia 6 de outubro de 2019, os eleitores poderão optar por exercer o seu direito de voto POR CORRESPONDÊNCIA ou PRESENCIALMENTE.

Atendendo ao disposto na alínea g) do artigo 12º da Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, a opção feita pelos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro entre votar presencialmente ou votar por via postal nas eleições para a Assembleia da República deverá ser manifestada junto da respetiva Comissão Recenseadora até à publicação do Decreto Presidencial que anunciou a data das eleições.

Os eleitores recenseados no estrangeiro que não exerçam o seu direito de opção, votarão POR CORRESPONDÊNCIA.
Os eleitores que desejem votar PRESENCIALMENTE deverão manifestar essa opção pessoalmente junto da Embaixada ou do Consulado-Geral onde estejam recenseados.

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Mensagem de S. Exa o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2019

Cara (o) concidadã (o),

Comemoramos por estes dias e nas diversas geografias, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Sei bem que é com um elevado sentimento de patriotismo que homens e mulheres, de todas as gerações, celebram a herança histórica, cultural e linguística que, ao longo dos séculos, se enraizou em todos os continentes e continua hoje como força viva e inspiradora dos valores da liberdade, da paz e da justiça social.
 . . .


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1º Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa

Porto, 13 e 14 de Julho de 2019

O objetivo desta iniciativa é reunir e colocar em interação representantes e protagonistas das Redes dos Portugueses da Diáspora, enquanto agentes particularmente ativos e reconhecidos quer na comunidade em que se inserem quer na sociedade do respetivo país de acolhimento, para proceder a uma reflexão alargada sobre o trabalho realizado até ao presente e, sobretudo, debater perspetivas de futuro . . .

As inscrições continuam abertas e deverão ser efectuadas para o seguinte endereço: congressodiaspora@mne.pt .

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“Guias Fiscais” em formato digital para as Comunidades

Um guia de âmbito geral e 17 guias específicos por países (incluindo a RAS) que abrangem diversas matérias tais como: representação fiscal, evitar a dupla tributação internacional, tributação do património imobiliário em Portugal, tributação automóvel em Portugal, programa “regressar”, regime dos “residentes não habituais” e outras informações. ...

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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

«Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

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Orçamento Participativo Portugal - OPP

O valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Abril.

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Conselho aos Viajantes - Madagáscar

Após a deteção de casos de infeção por peste pulmonar, designadamente nas áreas rurais do interior do país mas também já em algumas cidades de Madagáscar, Recomenda-se evitar todo e qualquer tipo de contacto com pacientes suspeitos de terem contraído peste pulmonar, bem como tomar todas as precauções necessárias: evitar picaduras de pulgas, evitar grandes aglomerações de pessoas que possam potenciar a propagação da doença, assim como consultar um médico o mais rapidamente possível em caso de sintomas da peste pulmonar: apresentar febres altas, calafrios, dores corporais, debilidade, vómitos e náuseas, inflamação dos gânglios ou ainda dificuldades respiratórias.

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List of supporting documents to be presented by applicants for short stay visas in South Africa




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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral

A Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os cadernos de recenseamento eleitoral se encontram disponíveis para consulta pública nas respetivas instalações e horários de atendimento ao público.

Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados pessoais, designadamente a morada, bem como as suas opções relativamente às eleições em que pretendem participar e, em conformidade, apresentar a sua reclamação se tal se justificar.
 

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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma “plataforma orgânica” renovada, vocacionada para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN

A partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto para Portugal deverão ser apresentados através da empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo. . .

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VIRUS ÉBOLA - INFORMAÇÃO A VIAJANTES

Atualmente decorre um surto de Ébola em alguns países da África Ocidental (Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa). A doença por vírus Ébola pode ser grave ou mesmo fatal. . . .
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 CARREIRAS INTERNACIONAIS

Encontre, neste sítio Internet, oportunidades na União Europeia, Conselho da Europa e Nações Unidas.
--> Concurso geral de tradutores para a língua portuguesa. . .
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SECRETÁRIO-GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS



            


        


            


 






     




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