INSTALAÇÕES

A EMBAIXADA DE PORTUGAL EM PRETÓRIA


 
 

                    DESTAQUES

 
Eleições para o Parlamento Europeu – Voto Antecipado e demais informações

1. Informa-se que a eleição para o Parlamento Europeu irá realizar-se no próximo dia 26 de maio.

Ao abrigo do disposto no art.º 79º-A da Lei 14/79 de 16 de maio, com as alterações introduzidas pelas Declarações de 17 de agosto de 1979 e de 10 de outubro de 1979, pelo DL 400/82 de 23 de setembro, pela Lei 14-A/85 de 10 de julho, pelo DL 55/88 de 26 de fevereiro, pelas Leis 5/89 de 17 de março, 18/90 de 24 de julho, 31/91 de 20 de julho, 55/91 de 10 de agosto, 72/93 de 30 de novembro, 10/95 de 7 de abril, 35/95 de 18 de agosto e pelas Leis Orgânicas 1/99 de 22 de junho, 2/2001 de 25 de agosto, 3/2010 de 15 de dezembro, 1/2011 de 30 de novembro e pela Lei 72-A/2015 de 23 de julho e pelas Leis Orgânicas 10/2015 de 14 de agosto e 3/2018 de 17 de agosto (aplicável por remissão à eleição do Parlamento Europeu); podem votar antecipadamente os seguintes eleitores portugueses recenseados no território nacional quando deslocados no estrangeiro: ... ... ...

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Apresentação por via eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV)

«Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) com a faculdade conferida aos interessados de adicionarem ou fazerem "upload" dos documentos instrutórios do pedido que são enviados com a DAV eletrónica, desmaterializando-se, desta forma, em sede de ISV, a apresentação da DAV em suporte papel junto das alfândegas.

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Orçamento Participativo Portugal - OPP

O valor Global do OPP são 5 milhões de Euros e em 2018 as pessoas podem apresentar propostas para o OPP através do site https://opp.gov.pt, preenchendo um formulário muito simples no qual indicam as áreas de governação em que se inscreve a sua proposta. Todas as áreas de governo estão elencadas neste formulário OPP.

As propostas poderão ser apresentadas até ao próximo dia 24 de Abril.

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Conselho aos Viajantes - Madagáscar

Após a deteção de casos de infeção por peste pulmonar, designadamente nas áreas rurais do interior do país mas também já em algumas cidades de Madagáscar, Recomenda-se evitar todo e qualquer tipo de contacto com pacientes suspeitos de terem contraído peste pulmonar, bem como tomar todas as precauções necessárias: evitar picaduras de pulgas, evitar grandes aglomerações de pessoas que possam potenciar a propagação da doença, assim como consultar um médico o mais rapidamente possível em caso de sintomas da peste pulmonar: apresentar febres altas, calafrios, dores corporais, debilidade, vómitos e náuseas, inflamação dos gânglios ou ainda dificuldades respiratórias.

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List of supporting documents to be presented by applicants for short stay visas in South Africa




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AVISO - Cadernos de Recenseamento Eleitoral

A Embaixada em Pretória e os Consulados-Gerais de Portugal em Joanesburgo e na Cidade do Cabo informam que os cadernos de recenseamento eleitoral se encontram disponíveis para consulta pública no decurso do corrente mês de Março, nas respetivas instalações e horários de atendimento ao público.

Os eleitores poderão assim confirmar os seus dados pessoais, designadamente a morada, bem como as suas opções relativamente às eleições em que pretendem participar e, em conformidade, apresentar a sua reclamação se tal se justificar.

Pretória, 2 de Março de 2017

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Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID)

O Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora é uma “plataforma orgânica” renovada, vocacionada para identificar, apoiar e facilitar o micro e pequeno investimento com origem nas Comunidades Portuguesas e Luso-descendentes dirigido a Portugal, acompanhar projetos em curso ou em perspetiva e estimular e orientar as iniciativas de internacionalização de empresas de base regional, da referida dimensão.

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PROCESSAMENTO DE VISTOS: JOANESBRUGO E DURBAN

A partir do dia 28 de Julho de 2014, os pedidos de visto para Portugal deverão ser apresentados através da empresa VFS, quer nas suas instalações em Joanesburgo. . .

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VIRUS ÉBOLA - INFORMAÇÃO A VIAJANTES

Atualmente decorre um surto de Ébola em alguns países da África Ocidental (Guiné-Conacri, Libéria e Serra Leoa). A doença por vírus Ébola pode ser grave ou mesmo fatal. . . .
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 CARREIRAS INTERNACIONAIS

Encontre, neste sítio Internet, oportunidades na União Europeia, Conselho da Europa e Nações Unidas.
--> Concurso geral de tradutores para a língua portuguesa. . .
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SECRETÁRIO-GERAL
DAS NAÇÕES UNIDAS



            


        


            


 






     




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